sábado, 17 de janeiro de 2009

Meio Ambiente (O maio cajueiro do mundo) versus Direito Constitucional de Ir e Vir do Cidadão



Acho que muitos aqui ja ouviram falar do maior cajueiro do mundo. Aos que ainda não ouviram falar, basta fazer uma pesquisa simples no google e com certeza se encontra alguma informação mínima que seja sobre o tal cajueiro. Ele se localiza na cidade de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.

Esta semana foi publicada uma matéria num jornal local cujo link é o seguinte:
http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/1898/

Lendo a noticia, sinceramente sabe o que eu acho? Antigamente realmente, nós, cidadãos, não tínhamos nenhuma preocupação com o meio ambiente, a gente tava nem aí mesmo para a destruição da flora e fauna. Essa atitude que a gente tinha realmente era uma atitude condenável. Nossa preocupação com o meio ambiente é algo recente, tanto que as primeiras legislações ambientais datam do inicio da década de 80. Ou seja, de maneira tardia veio a existir uma proteção juridica ambiental.

Mas vejam bem! Nem oito nem oitenta! A gente deve proteger o meio ambiente sim, mas não sermos sufocados com o excesso de proteção que muito maluco das ONGS fica pregando por aí. A atitude de deixar somente uma das faixas da rodovia destinada para o trânsito de véiculos foi uma atitude rídicula das autoridades, que com certeza devem ter sido bastante pressionadas pelas ONGS ambientais e pela promotoria do meio ambiente. O MP é um órgao que só quer saber de fiscalizar o cumprimento da lei à risca como se o mundo fosse feito somente de leis! Acorda Ministerio Publico! No primeiro ano da faculdade do Direito, também se estuda filosofia do direito e sociologia do direito. Não se estuda somente legislação ambiental não. Um parecer bem fundamentado e dentro do bom senso não deve se prender somente à letra da lei não. Vai depender do caso concreto, tem que se ter uma postura valorativa também! Valorar se a aplicação da legislação ambiental vale a pena ou não em relação a determinado caso concreto. Ou seja, se a aplicação da legislação ambiental trará mais benefícios ou não do que a sua não aplicação! Vamos usar mais a Constituição nos pareceres, é ela o instrumento legal que dá o equilibrio necessário que se deve ter ao se aplicarem as leis a determinida caso concreto!

Se o cajueiro tivesse que ser removido dali, é claro que ninguem iria ser a favor. Mas o que se deve fazer ali é apenas "aparar as pontas" dos galhos que invadem a rodovia! Tão fácil e tão menos nocivo do que o caos gerado ali no trânsito de carros naquela região, podendo inclusive causar até acidentes! Ninguém té querendo diminuir o tamanho do cajueiro ou tirá-lo dali, mas o crescimento dele deve ter limites! Imaginem quando os galhos dele começarem a invadir as propriedades dali? Aí vao fazer o que? Desapropriações injustas???

A atitude de bom senso: manter o cajueiro dentro daquela cerca que foi construida para protegê-lo e não permitir que seus galhos ultrapassem a rodovia!!!

PROTEÇÃO AMBIENTAL DEVE EXISTIR, MAS PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA TAMBÉM DEVE EXISTIR! UM TRÂNSITO CAÓTICO COM CERTEZA NÃO É ALGO NADA DIGNO PELO QUAL UM CIDADÃO DEVA PASSAR, O DIREITO DE IR E VIR TAMBÉM NÃO DEVE SER IMPEDIDO POR CONTA DOS GALHOS DO CAJUEIRO QUE ULTRAPASSAM A CERCA DE PROTEÇÃO E INVADEM A RODOVIA!

AUTORIDADES E ONGS AMBIENTAIS, VAMOS USAR O BOM SENSO! ÀS VEZES ATITUDES SIMPLES E DE BOM SENSO RESOLVEM GRANDES PROBLEMAS! REFLITAM E DEIXEM DE SER MULAS!!!


Por: Vigilante da Justiça

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

O descaso dos governos em relação aos "flanelinhas de semáforo" e de estacionamentos públicos e o motorista é que têm que aguentar!!!


A pauta de hoje será referente ao quarto tema polêmico deste blog. O PRIMEIRO tema foi sobre a desastrosa Lei Seca brasileira, o SEGUNDO sobre a defesa da pirataria e o TERCEIRO sobre soluções para o caos do Sistema Prisional Brasileiro. Se quiserem opinar, sendo a favor ou contra, ou mesmo querendo completar/enriquecer o assunto desses três temas anteriores, sintam-se à vontade para fazê-lo. O tema de hoje, como o próprio titulo ja antecipa, será sobre a flanelagem nos semáforos e nas áreas públicas dos estacionamentos.

Em praticamente cada semáforo da minha cidade existe ao menos três flanelinhas limpadores de vidros de carros. No começo, quando era, no máximo, em 1 ou 2 semáforos que existiam esses trabalhadores informais, até que dava para suportar. Hoje em dia, se eu rodar pouco mais de 40 minutos pela minha cidade, o vidro do meu carro é capaz de levar umas 4 lavagens em um só dia! É limpeza demais para um carro só ehhehe. Lá pela terceira lavada, o vidro já está bastante limpo devido à segunda lavada no mesmo dia, mas o flanelinha tá nem aí, ele lava assim mesmo, estando o vidro sujo ou limpo, ou seja, a situação chegou a um caos mesmo: o desespero do flanelinha em arrecadar dinheiro chega ao ponto de, mesmo ele vendo que o vidro do carro do cidadão está limpo, ele (o flanelinha) vai lá e limpa assim mesmo. Hoje em dia eles já chegam jogando água sem nem olhar se o cidadão quer ou não a limpeza, já para pressionar o cidadão a se sentir obrigado a pagar pela limpeza...
Agora imagina que 4 lavagens dessas por dia daria um total diário de, no mínimo, R$ 2,00 pelas 4 lavagens. Se você pega e multiplica esse valor por 30 dias, em 1 mês você terá lavado o vidro do seu carro 120 vezes hehehe e terá gasto R$ 60,00 do seu salário. Se ele for de 1 salário minimo, aí é que ele vai ficar mínimo mesmo (R$ 415,00 - R$ 60,00 = R$ 355,00). Para mim, ter o vidro do carro lavado todo dia é um saco! Todo dia geralmente estou super apressado (aliás é raro hoje em dia quem não esteja) com um monte de coisa para resolver e atrasado, sempre chegando em cima da hora. Mensalmente a gente também já gasta bastante e ter que ainda reservar R$ 60,00 mensais para o pagamento dos flanelinhas realmente é uma dureza. Cadê os governos que não fazem nada? Pago meus impostos para esses governantes safados darem emprego para os flanelinhas também! E não para eu ser o patrão deles (dos flanelinhas)! Já tenho gastos demais por mês para ainda ser obrigado a pagar por lavagens indesejáveis e, o pior, desnecessárias (1 lavagem todo dia já é demais, imagina 4 lavagens diárias!)

Sinceramente eu me sinto mal demais em ser praticamente "coagido" a ter o vidro do meu carro lavado. Não deixa de ser uma coação. Os governos tem urgentemente que recolher os flanelinhas dos semáforos e colocá-los para fazerem cursos que os habilitem para o exercicio de alguma ocupação. O art. 6º da Constituição Federal assegura o direito ao trabalho como um direito social, mas cadê que os governantes estão querendo resolver esse problema social??? Eles querem é saber de construir obras que garantam a eles vencer nas proximas eleições! São um bando de safados!

Outro problema social semelhante é o dos flanelinhas que "vigiam" as áreas públicas de estacionamento! Poxa vida! Aí já é outro estresse! Se o cidadão não paga, corre o risco de na próxima vez ter o pneu do carro furado ou alguma coisa do carro furtada ou até mesmo o própio carro furtado, pois o flanelinha pode se chatear em não ter recebido o pagamento e facilitar (dar cobertura) para que ladrões furtem o carro. Hoje em dia praticamente nenhuma área pública em que se estacionar carro escapa da flanelagem, trabalho informal que pode chegar a render mais de R$ 1.000,00 mensais, ou seja, muito mais do que o salário mínimo que muito brasileiro recebe no emprego formal com carteira assinada. É justo um flanela receber R$ 1000,00 mensais sem praticamente fazer nada, a não ser passar uma manhã e/ou uma tarde "olhando" os carros estacionados em uma área pública??? E sinceramente, se aparecer na região um cara armado querendo levar o seu carro, o flanelinha pouco poderá fazer, a não ser chamar a polícia, isto sem contar as vezes que alguns dos flanelinhas agem juntamente com os que furtam os carros (facilitando, dando cobertura), bastando para isso que os ladrões dêem aos flanelinhas um pouco mais do que o cidadão daria ao flanelinha quando retornasse ao estacionamento para pegar o carro. E se furtam teu carro, voce vai responsabilizar o flanelinha por isso? E vai conseguir o ressarcimento do seu carro furtado processando o flanelinha? ehhehehe. Você vai ter é de torcer muito para seu carro reaparecer, isso sim. Pois é, agoram imaginem pagar R$ 2,00 diários por duas estacionadas em áreas públicas dominadas pelos flanelinhas; ao final do mês, voce terá dispendido, no mínimo, mais R$ 60,00, valor este que somado aos R$ 60,00 das lavagens, voce terá gasto algo em torno de, no minimo, R$ 120,00 por mês só para pagamento de flanelinhas. Esse dinheiro quem devia tá pagando eram os governantes safados!!!


É muito chato voce ser constragido/coagido a ter que pagar p/ um flanelinha em uma área pública. É direito constitucional do cidadão "ir e vir" (Art. 5º, incisos II e XV, da Constituição Federal). Não se trata de áreas particulares dos flanelinhas para que o cidadão tenha que pagar "taxa de estacionamento". É estressante demais ter diariamente mais essa obrigação pecuniária! Bando de governos safados, façam alguma coisa porque a situação já está ficando insuportável, insustentável, sem limites! Recolham todos os flanelinhas das áreas públicas de estacionamento e arrumem um emprego digno, com carteira assinada para eles (os flanelinhas), pois o que vejo é que, a cada ano, está aumentando o número de flanelinhas nas áreas publicas de estacionamentos e nos semáforos! Ô Brasil problemático esse nosso! Espero quem um dia essa situação social ainda melhore...

Saudações a todos,

e até o próximo tema polêmico!


Por: Vigilante da Justiça




sábado, 27 de dezembro de 2008

O Caos Total do Sistema Prisional Brasileiro


Essa semana eu assisti a uma enquete na TV que lançava a seguinte pergunta: "O Brasil tem mesmo prisão de segurança máxima? Se não tem, por qual seria o motivo? Falta de interesse dos governos ou falta de estrutura?" Durante o programa foram exibidas gravações pelas câmeras de segurança de alguns presídios brasileiros... três delas foram bem marcantes:

1) Durante uma rebelião dentro de uma penitenciária feminina, mais ou menos umas oitenta detentas, todas encapuzadas, mantiveram refém 1 das poucas agentes penitenciárias, colocaram ela deitada numa mesa com capuz e começaram a bater nela com pedaços de pau, enquanto as outras 9 agentes penitenciárias assistiam a tudo imóveis sem poder fazer nada... as agentes disseram que se elas interviessem, poderiam acabar sendo ate mortas pelas detentas que eram em um número bem superior ao número delas (das agentes prisionais);

2) Durante uma briga no pátio de uma unidade prisional para adolescentes infratores, a mãe de um dos adolescentes, o qual cumpria pena nessa unidade, viu o tal adolescente (ou seja, o proprio filho) sendo espancado por um grupo de outros 12 adolescentes no momento em que chegava para visitá-lo e acompanhou tudo chorando do lado de fora através das grades que cercavam o pátio e os agentes penitenciários, novamente em menor número, nada puderam fazer, e justificaram que se interviessem poderiam comprometer sua propria segurança... o adolescente acabou morrendo por conta do espancamento;

3) Numa penitenciaria masculina, durante o banho de sol dos presos, um grupo de uns dez detentos cercaram um outro preso e um deles derrubou-o no chão e desferiu, com uma faca artesanal, mais de 60 cortes contra o corpo do preso derrubado no chão e os agentes penitenciarios nada puderam fazer, disparando do alto das guaritas apenas balas de borracha contra os presos que participavam do massacre... os agentes alegaram que se descessem ate o pátio poderiam ser mortos pelos detentos que estavam novamente em um numero bastante elevado em comparação ao pouco numero de agentes prisionais... o resultado foi que o preso acabou morrendo no pátio... detalhe que essa faca artesanal, os presos a fabricam com um pedaço de metal que eles retiram das janelas das celas.

Diante de situações como essa de preso matando preso realmente percebe-se que o sistema prisional brasileiro chegou a um caos mesmo. Se a prisão é exatamente o local em que os presos deveriam estar impossibilitados de praticar crimes e o que a gente vê ocorrendo é exatamente o contrário, ou seja, os presidiários cometendo crimes dentro das presídios, então é fácil concluir que os presídios brasileiros não estao destinados para atingir a finalidade esperada... e isso é algo muito preocupante... que requer que soluções urgentes sejam adotadas...

Novamente aqui não posso deixar de mencionar que a corrupção praticada por alguns políticos é responsável também por esse caos prisional no Brasil. Os politicos desviam as verbas publicas para seus interesses particulares e essas verbas acabam sem ser direcionadas para, dentre outros fins, aumentar o contingente de mais agentes penitenciários nomeados após concursos públicos, para contruir mais presídios e para dotar os presídios de instalações adequadas para re-educação do preso, conforme determina a Lei de Execução Penal. Infelizmente é a corrupção e má gerência dos recursos publicos a maior causa para o caos no sistema prisional brasileiro...




Sinceramente essa situação caótica me faz refletir sobre a possibilidade de se adotar a pena de morte no Brasil. Porque se um preso está cumprindo pena e dentro do presídio ele comete um crime é porque a prisão nao está adiantando de nada para ele ser impedido de fazer o que ele ja fazia lá fora da prisao e que era justamente a prática de crimes. A prisao já funciona como uma chance dada ao preso para ele refletir dentro do presídio sobre o crime que ele praticou fora da prisão e para evitar que ele volte a praticar outros crimes. Agora imagine que se um criminoso que está cumprindo pena e dentro da prisão ainda pratica crimes, será que no dia que ele sair da prisão, ele vai sair e deixar de praticar crimes lá fora? É claro que não, vai sair talvez muito pior...


Aqui eu destaco que sou a favor dos Direitos Humanos (incluídos aí o direito dos presos), MAS APENAS para os presos (poucos, mas existem) que cumprem suas penas de forma disciplinar, sem o cometimento de faltas (sejam graves, médias ou pequenas) dentro dos presídios durante o tempo de cumprimento da pena... MAS PARA ESSES CRIMINOSOS QUE CONTINUAM A PRÁTICAR CRIMES, MESMO ESTANDO DENTRO DOS PRESIDIOS, A SOLUÇÃO É A PENA DE MORTE MESMO PORQUE SE NEM COM A PRISÃO O CARA PARA DE COMETER CRIMES, É PORQUE PARA UM CRIMINOSO DESSE PORTE NÃO EXISTE SOLUÇÃO NÃO, ELE SÓ VAI TRAZER DESGRAÇA PARA A SOCIEDADE ENQUANTO ESTIVER VIVO, ESTANDO DENTRO OU FORA DA PRISÃO. PENA DE MORTE PARA ELE QUE É MENOS UM A NÃO PERTURBAR A PAZ SOCIAL. A prisão era pra ser a solução, mas já que o cara é viciado em praticar crimes é porque ele nunca vai trazer nenhum benefício para a sociedade em nenhum momento, melhor que ele morra então. Já que mesmo a gente tirando a liberdade de um criminoso desse porte, ele não para de cometer crimes, então é o jeito tirar a vida dele.
E VOLTO A FRISAR QUE sou a favor da pena de morte APENAS para os crimes que são praticados por criminosos que estão presos e que, mesmo estando presos, cometem crimes. Acho que a pena de morte ainda nao deve ser adotada para punir crimes hediondos praticados fora dos presídios. Todos os criminosos merecem uma chance de, através de cumprimento de pena privativa de liberdade, nunca mais vir a cometer novos crimes. Os Direitos Humanos aí ganham força. Mas quando se dá a chance a um criminoso p/ ele, por conta da prisao, não mais vir a cometer crimes e, mesmo durante o cumprimento da pena, ele ainda volta a praticar crimes, aí sinceramente, um criminoso desses perde a chance de ter direito a Direitos Humanos, só resolvendo a pena de morte mesmo para ele.
Mas não é só isso que resolveria o caos prisional brasileiro... imaginem que se as verbas publicas fossem realmente direcionadas para a construção de mais presídios e mais celas, estas não estariam super lotadas e criminosos rivais não estariam juntos na mesma cela e isso evitaria muitos crimes. Imaginem também que se as celas das prisões brasileiras fossem iguais às celas das prisões dos EUA, isto é, sem janelas, sendo somente de paredes, os criminosos nunca teriam acesso a metais presentes nas janelas das celas para fabricarem suas facas artesanais... claro que também seria necessário que houvesse uma fiscalização mais rígida em relação aos objetos que entram nos presídios (seja através da facilitação por agentes prisionais que recebem "bola", seja através das visitas de parentes que os presidiarios recebem).
Realmente fico indignado com o caos prisional brasileiro, mas eu "vô" ficando por aqui, pois são muitas as irregularidades e soluções que poderiam ser apontadas, então deixo o espaço aberto para os que quiserem complementar com comentários sobre algo que achem que poderia ajudar a solucionar o caos no sistema prisional brasileiro.



Saudações a todos e até o próximo tema polêmico...



OBS: e sem esquecer de lembrar que os dois temas polêmicos anteriores aqui postados foram "A pirataria" e "A Lei Seca do Brasil", quem quiser comentar e exprimir sua opinião, a favor ou contra, fiquem à vontade, pois é para isso que existe a liberdade de expressão.


Por: Vigilante da Justiça.





sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

A pirataria


Vamos lá para mais uma polêmica... a primeira foi sobre a Lei Seca, quem quiser comentar, ainda dá tempo! A de hoje vai ser sobre a PIRATARIA...

Mas antes de passar para a segunda polêmica, gostaria de mencionar que foi com o incentivo da minha namorada que finalmente criei meu blog, depois de tanto adiar essa coisa... adiava por falta de tempo mesmo hehehe mas muita coisa já tive vontade de escrever aqui e finalmente estou dando um primeiro passo rumo à escrever sobre as polêmicas com as quais convivemos...

Hoje eu "tô" afim de falar do tema da pirataria! Pq sera que temos que ser contra à pirataria? Ora bolas, vivemos atualmente num mundo tão dificil, onde tudo é tão caro! A pirataria tem sido a salvação para muitos que acham a vida tão cara! Se a gente parar p/ pensar, os maiores culpados por essa situação sao os politicos que desviam verba publica para beneficios próprio e de outros particulares em detrimento do interesse público, das obras públicas. Essa verba desviada gera a necessidade de aumento de impostos! Os impostos altos tornam os preços dos produtos igualmente altos e a maioria da população brasileira acaba sem usufruir de muitos produtos de consumo postos nas prateleiras, tudo isso no contexto desse sistema econômico safado no qual estamos inseridos que é o tal do capitalismo! A gente tem que se matar de ralar para conquitar melhores empregos, melhores salarios, melhores condições de vida, temos de competir uns com os outros de maneira altamente feroz para podermos ter um padrão de vida adequado para as nossas necessidades e para a nossa felicidade... ô mundo desgraçado esse em que vivemos... aí depois as gravadoras reclamam dos cd's piratas? Ora bolas! Vcs, gravadoras, mesmo com a pirataria, obtêm altos lucros com a venda de cds, garanto que não ganham menos do que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, cujo salário está atualmente na ordem de 25 mil reais! Isso para os empresários das grandes gravadoras é uma esmola, mas eles, assim como a grande maioria dos capitalistas safados e gananciosos, sempre acham isso pouco e querem sempre cada vez mais! Isso certo? É para a pessoa ir mandar uns ditos cujos desses irem tomar no anus! Com menos de 20 mil reais esses empresários já deviam estar muito felizes, com esse dinheiro ja da pra ter um padrão de vida muito bom! Mas eles acham pouco e querem é mais!

Mas não são somente os empresários de grandes gravadoras que colocam os preços nas alturas, fazendo isso como se a maioria da população brasileira ganhasse salários nas alturas para poder adquirir cd's e dvd's originais! Ah se sêsse somente esses empresarios! - como diz, em sua linguagem coloquial e divertida, o matuto do interior do meu estado. Um dia desses, fui comprar uma mochila térmica em uma loja e o vendedor me disse que custava R$ 170, um empresário que vende um negácio desses devia ir tomar no anus juntamente com os políticos corruptos que tributam os empresários com alta carga de impostos e no fim das contas, nós, os consumidores é que tomamos no anus com mais força ainda! Um CD pirata hoje em dia custa menos de R$ 5,00 e uma mochila térmica pirata custa menos de R$ 20,00. Mas não é só isso. A pirataria ainda gera empregos para os vendedores de produtos piratas, ja que o governo safado também nao oferece oportunidades de empregos p/ todos! Agora o que eu acho mais bonito disso tudo é que, pelo menos dos vendedores piratas, os politicos corruptos não podem cobrar altos impostos (que mantenham os desvios de verba publica que eles - os politicos - praticam)! Por hoje é só, já me revoltei demais por hoje! Qualquer dia volto a expandir mais esse tema! Saudações a todos e ate outro dia!
Por: Vigilante da Justiça

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

A LEI SECA DO BRASIL É RIDÍCULA!


Em casos de embriaguez ao volante, não é a dureza ou rigidez de uma Lei que vai trazer a paz social. É a fiscalização rígida que traz resultados. O que quero dizer é que os limites dessa lei são muito rígidos e ridículos. A pessoa bebe duas latinhas de cerveja (menos de 1 litro de cerveja) e o bafômetro já acusar que vc pode ser preso em flagrante so ser libertado sob fiança de até R$ 6.000 é uma penalidade muito exagerada!!! As chances de uma pessoa no volante causar um acidente grave após ter ingerido apenas duas latas de cerveja são mínimas! As leis brasileiras ficam ridículas quando não seguem o bom senso! Aí eu pergunto: tem que ter a Lei Seca? Tem sim é claro, mas p/ punir aqueles que bebem 6 latas de cerveja e pegam o volante! Ou seja: as leis têm que seguir o bom senso, um equilíbrio, nem oito nem oitenta! O mais correto seria se fixarem limites maiores p/ ingerir álcool sem ser punido (até 4 latas de cerveja em vez de apenas 2 latas) e se aumentar a fiscalização p/ punir todos aqueles que ultrapassem esses limites maiores (no caso beber mais que 4 latas). Isso é usar o bom senso! É certo que aqueles que tem seus reflexos ao volante EXCESSIVAMENTE COMPROMETIDOS apos ingerir álcool devem ser punidos, é logico que sim, pois esses é que são os verdadeiros causadores dos crimes bárbaros de transito! Mas foge ao bom senso prender um cidadão que, embora não esteja em sua condição totalmente plena de dirigir, mas está consciente e não tem seus reflexos EXAGERADAMENTE comprometidos por ingestão de álcool.



Por: Vigilante da Justiça

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