sábado, 27 de dezembro de 2008

O Caos Total do Sistema Prisional Brasileiro


Essa semana eu assisti a uma enquete na TV que lançava a seguinte pergunta: "O Brasil tem mesmo prisão de segurança máxima? Se não tem, por qual seria o motivo? Falta de interesse dos governos ou falta de estrutura?" Durante o programa foram exibidas gravações pelas câmeras de segurança de alguns presídios brasileiros... três delas foram bem marcantes:

1) Durante uma rebelião dentro de uma penitenciária feminina, mais ou menos umas oitenta detentas, todas encapuzadas, mantiveram refém 1 das poucas agentes penitenciárias, colocaram ela deitada numa mesa com capuz e começaram a bater nela com pedaços de pau, enquanto as outras 9 agentes penitenciárias assistiam a tudo imóveis sem poder fazer nada... as agentes disseram que se elas interviessem, poderiam acabar sendo ate mortas pelas detentas que eram em um número bem superior ao número delas (das agentes prisionais);

2) Durante uma briga no pátio de uma unidade prisional para adolescentes infratores, a mãe de um dos adolescentes, o qual cumpria pena nessa unidade, viu o tal adolescente (ou seja, o proprio filho) sendo espancado por um grupo de outros 12 adolescentes no momento em que chegava para visitá-lo e acompanhou tudo chorando do lado de fora através das grades que cercavam o pátio e os agentes penitenciários, novamente em menor número, nada puderam fazer, e justificaram que se interviessem poderiam comprometer sua propria segurança... o adolescente acabou morrendo por conta do espancamento;

3) Numa penitenciaria masculina, durante o banho de sol dos presos, um grupo de uns dez detentos cercaram um outro preso e um deles derrubou-o no chão e desferiu, com uma faca artesanal, mais de 60 cortes contra o corpo do preso derrubado no chão e os agentes penitenciarios nada puderam fazer, disparando do alto das guaritas apenas balas de borracha contra os presos que participavam do massacre... os agentes alegaram que se descessem ate o pátio poderiam ser mortos pelos detentos que estavam novamente em um numero bastante elevado em comparação ao pouco numero de agentes prisionais... o resultado foi que o preso acabou morrendo no pátio... detalhe que essa faca artesanal, os presos a fabricam com um pedaço de metal que eles retiram das janelas das celas.

Diante de situações como essa de preso matando preso realmente percebe-se que o sistema prisional brasileiro chegou a um caos mesmo. Se a prisão é exatamente o local em que os presos deveriam estar impossibilitados de praticar crimes e o que a gente vê ocorrendo é exatamente o contrário, ou seja, os presidiários cometendo crimes dentro das presídios, então é fácil concluir que os presídios brasileiros não estao destinados para atingir a finalidade esperada... e isso é algo muito preocupante... que requer que soluções urgentes sejam adotadas...

Novamente aqui não posso deixar de mencionar que a corrupção praticada por alguns políticos é responsável também por esse caos prisional no Brasil. Os politicos desviam as verbas publicas para seus interesses particulares e essas verbas acabam sem ser direcionadas para, dentre outros fins, aumentar o contingente de mais agentes penitenciários nomeados após concursos públicos, para contruir mais presídios e para dotar os presídios de instalações adequadas para re-educação do preso, conforme determina a Lei de Execução Penal. Infelizmente é a corrupção e má gerência dos recursos publicos a maior causa para o caos no sistema prisional brasileiro...




Sinceramente essa situação caótica me faz refletir sobre a possibilidade de se adotar a pena de morte no Brasil. Porque se um preso está cumprindo pena e dentro do presídio ele comete um crime é porque a prisão nao está adiantando de nada para ele ser impedido de fazer o que ele ja fazia lá fora da prisao e que era justamente a prática de crimes. A prisao já funciona como uma chance dada ao preso para ele refletir dentro do presídio sobre o crime que ele praticou fora da prisão e para evitar que ele volte a praticar outros crimes. Agora imagine que se um criminoso que está cumprindo pena e dentro da prisão ainda pratica crimes, será que no dia que ele sair da prisão, ele vai sair e deixar de praticar crimes lá fora? É claro que não, vai sair talvez muito pior...


Aqui eu destaco que sou a favor dos Direitos Humanos (incluídos aí o direito dos presos), MAS APENAS para os presos (poucos, mas existem) que cumprem suas penas de forma disciplinar, sem o cometimento de faltas (sejam graves, médias ou pequenas) dentro dos presídios durante o tempo de cumprimento da pena... MAS PARA ESSES CRIMINOSOS QUE CONTINUAM A PRÁTICAR CRIMES, MESMO ESTANDO DENTRO DOS PRESIDIOS, A SOLUÇÃO É A PENA DE MORTE MESMO PORQUE SE NEM COM A PRISÃO O CARA PARA DE COMETER CRIMES, É PORQUE PARA UM CRIMINOSO DESSE PORTE NÃO EXISTE SOLUÇÃO NÃO, ELE SÓ VAI TRAZER DESGRAÇA PARA A SOCIEDADE ENQUANTO ESTIVER VIVO, ESTANDO DENTRO OU FORA DA PRISÃO. PENA DE MORTE PARA ELE QUE É MENOS UM A NÃO PERTURBAR A PAZ SOCIAL. A prisão era pra ser a solução, mas já que o cara é viciado em praticar crimes é porque ele nunca vai trazer nenhum benefício para a sociedade em nenhum momento, melhor que ele morra então. Já que mesmo a gente tirando a liberdade de um criminoso desse porte, ele não para de cometer crimes, então é o jeito tirar a vida dele.
E VOLTO A FRISAR QUE sou a favor da pena de morte APENAS para os crimes que são praticados por criminosos que estão presos e que, mesmo estando presos, cometem crimes. Acho que a pena de morte ainda nao deve ser adotada para punir crimes hediondos praticados fora dos presídios. Todos os criminosos merecem uma chance de, através de cumprimento de pena privativa de liberdade, nunca mais vir a cometer novos crimes. Os Direitos Humanos aí ganham força. Mas quando se dá a chance a um criminoso p/ ele, por conta da prisao, não mais vir a cometer crimes e, mesmo durante o cumprimento da pena, ele ainda volta a praticar crimes, aí sinceramente, um criminoso desses perde a chance de ter direito a Direitos Humanos, só resolvendo a pena de morte mesmo para ele.
Mas não é só isso que resolveria o caos prisional brasileiro... imaginem que se as verbas publicas fossem realmente direcionadas para a construção de mais presídios e mais celas, estas não estariam super lotadas e criminosos rivais não estariam juntos na mesma cela e isso evitaria muitos crimes. Imaginem também que se as celas das prisões brasileiras fossem iguais às celas das prisões dos EUA, isto é, sem janelas, sendo somente de paredes, os criminosos nunca teriam acesso a metais presentes nas janelas das celas para fabricarem suas facas artesanais... claro que também seria necessário que houvesse uma fiscalização mais rígida em relação aos objetos que entram nos presídios (seja através da facilitação por agentes prisionais que recebem "bola", seja através das visitas de parentes que os presidiarios recebem).
Realmente fico indignado com o caos prisional brasileiro, mas eu "vô" ficando por aqui, pois são muitas as irregularidades e soluções que poderiam ser apontadas, então deixo o espaço aberto para os que quiserem complementar com comentários sobre algo que achem que poderia ajudar a solucionar o caos no sistema prisional brasileiro.



Saudações a todos e até o próximo tema polêmico...



OBS: e sem esquecer de lembrar que os dois temas polêmicos anteriores aqui postados foram "A pirataria" e "A Lei Seca do Brasil", quem quiser comentar e exprimir sua opinião, a favor ou contra, fiquem à vontade, pois é para isso que existe a liberdade de expressão.


Por: Vigilante da Justiça.





11 comentários:

r a f a disse...

Algo me diz que se tivessemos pena de morte, seriamos alvo de chacota no mundo todo, pq aqui seria diferente de alguma forma...

Mas o ponto é o seguinte, é obvio, apenas manter os criminosos agrupados em um lugar nao fará deles melhores cidadaos. Sem um numero efetivo de funcionarios, sem padroes de segurança e disciplina, sem um plano de resocializaçao consistente, nada mudará, nem com prisoes melhores, nem com pena de morte.

caixadevinis disse...

Antes de comentar seu texto, deixe-me fazer duas observações.

Um blog exige uma leitura mais rápida. É meio chato ler na tela de um computador - portanto, com um post desse tamanho, é quase impossível alguém chegar ao fim. Além disso, organize melhor as suas idéias - elas se repetem muito pelo texto que acaba ficando meio batido, repetitivo.

Eu gostei da maneira que você abordou o tema sem ser barraqueiro ou sem a necessidade de se fazer alguém engoliar a sua opinião. É claro, tem aquelas derrapadas básicas de opinião que todo mundo acaba fazendo, afinal, quem é que consegue ser imparcial ou ainda não ser radical.

Sobre o tema, eu prefiro não me envolver. O sistema prisional brasileiro é caótico, mas se não conseguimos resolver questões mais simples, como vamos querer impor ordem num local de transgressores dela.

Acho que falta melhor instrução para os que mexem nesse meio.

Damn (Daniel)

Por Ricardo Cazarino disse...

Opa. Tinha caido a net..quando voltou, passou..
Mas voltando ao post - é falta de interesse dos governantes sim, sem dúvida! Pois é partir deles que as estruturas vão ser colocadas em prática. A corrupção dentro dos presídeos é notável para qualquer um - conheço casos próximos onde um pm autorizou a entrada de celular por grana - o sistema carcerário no país é um vergonha e esta nas mãos do bandidos...o papel das prisões se inverteram...salvo algumas..
Abs

Bruninho disse...

As vezes penso: Sera q eles merecem o sofrimento la dentro ou eles mereceriam um pouco mais de investimento nas suas intalações?

:/


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Anônimo disse...

e se o preso cometer um homicídio e nao fazer nada de mal na cadeia, sai de lá e mata de novo, nao seria melhor matar

Anônimo disse...

o trabalho de resocializaçao do preso é farsa, nada da mais dinheiro que droga e arma.

niguem pode tirar a vida de niguem ou vc concorda com o aborto ?

Anônimo disse...

Bom o tema é ótimo, o sistema prisional é caotico e para mim o que o faz ser assim é o governo.
A falta de investimento faz com quem um presidiário volte pior do que voltou.
Eu acredito sim que alguém posso ser recontituido com bons valores, a pena de morte não resolveria simplismente o problema.
Nao é transformando os presidios em um açougue que deixaremos de ser uma maquina de fazer bandidos.
Falta investimento na educaçao. Aqui no brasil falta tudo, e quando deparamos com problema já virou uma bola de neve.
Temos qUE pensar em uma pena mais severa, mas jamais na pena de morte.

Anônimo disse...

a respeito do sistema prisionário brasileiro,minha opinião está voltada para a questão da falta de intersse dos políticos sim,que criam bastantes projetos de contruções e edificam as cidades para demostrar feitorias diante da nossa sociedade, que se encontra bastante maginalizada.
se o bem dos governante é para a população, uma melhor atidude seria,fazer investimentas nas questõe que irão trazer beneficios futuros. Investir na educação,saude,e segurança é contruir seres humanos é garantir uma face evoluida desse país. Este que leva o nome de muitos cidadão de país livre e desenpedido.Correto,pois os governante procuram invertir nosso dinheiro em belezas visuais,que por alguns momento trará prazer em está presente e de vê-las.Sabe-se que é foto onde estivermos estar-mos espostos a um roubo,assalto,sequestros e violências, bnão estamos completamentes seguros, e é isso quecobramos das autoridades(segurança),seres humanos melhores.
Uma atitudea ser feita pelas autoridades competentes,deveria ampliar presidios,estrutura-los e em todos,mas em todos menmo, deveriam dar oportunidade de uma vida nova,com um local para interdiciplina-los sem agressões fisica e morais,promover um lugar padrão para socializa-los e consientiza-los,reeduca-los com cursos e trabalhos dentro dos presidios, com segurança maior para profissionais que iriam trabalhar as habilidades desconhecidas desse presidiarios sem oportunidades dentro de um local, que não tem saida,a não ser a frustração.

Anônimo disse...

Bom,acho que vou contra a opinião de muita gente. Sou a favor de pena de morte SIM! Só quem teve o sofrimento de ver alguém morrer por causa de vagabundo sabe. O sistema prisional brasileiro só piora a situação do individuo,sai pior do que entrou. Iria morrer muita gente inocente,como diria muitos, mas e o tanto de gente inocente que morre pelos vagabundos? Sem contar que o cara passa 2 anos em regime fechado,mas depois passa para o semi-aberto e muitos deles nem voltam para as cadeias,voltam a praticar as mesmas coisas que praticavam ou pior. A maioria não estão la para se regenerar,estão porque não tem outra opção, ai quando se tem a primeira oportunidade (a tal saidinha) era o que ele precisava pra nunca mais pisar na prisão. Esse e outros assuntos me deixam puta de raiva, o Brasil é maravilhoso, mas a população que nele habita é ridícula, sem mais.

Millena disse...

Eu concordo com você acho que todos deveriam receber um segunda chance antes que alguma atitude fosse tomada , mais se não resolvido concordo com a pena de morte , talvez assim os mesmos parecem de cometer tantos crimes , por que do jeito que esta o mundo caminha para a mais sórdida decandência ...Mais em minha opinião acredito que primeiro para resolver o problema dos detentos deveriam ser tomadas atitudes contra estes políticos corruptos , pois como é que contem os estes enquanto os piores e maiores estão soltos e mostrando a cara todos os dias ! Eles também são assassinos , não cometem crimes diretamente como os detentos (o que é ainda pior ), mais e todas as pessoas que estão morrendo por falta dos recursos humanos , e a fome que mata todo dia milhões ?? Agora te pergunto estes caras que roubam todos os dias o direito de viver de muitos não são criminosos ??

Aline Dulícia disse...

muito bom ... eu gostaria q fizesse um sobre a maior idade penal .. tmb é bem polêmico :)