sábado, 17 de janeiro de 2009

Meio Ambiente (O maio cajueiro do mundo) versus Direito Constitucional de Ir e Vir do Cidadão



Acho que muitos aqui ja ouviram falar do maior cajueiro do mundo. Aos que ainda não ouviram falar, basta fazer uma pesquisa simples no google e com certeza se encontra alguma informação mínima que seja sobre o tal cajueiro. Ele se localiza na cidade de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.

Esta semana foi publicada uma matéria num jornal local cujo link é o seguinte:
http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/1898/

Lendo a noticia, sinceramente sabe o que eu acho? Antigamente realmente, nós, cidadãos, não tínhamos nenhuma preocupação com o meio ambiente, a gente tava nem aí mesmo para a destruição da flora e fauna. Essa atitude que a gente tinha realmente era uma atitude condenável. Nossa preocupação com o meio ambiente é algo recente, tanto que as primeiras legislações ambientais datam do inicio da década de 80. Ou seja, de maneira tardia veio a existir uma proteção juridica ambiental.

Mas vejam bem! Nem oito nem oitenta! A gente deve proteger o meio ambiente sim, mas não sermos sufocados com o excesso de proteção que muito maluco das ONGS fica pregando por aí. A atitude de deixar somente uma das faixas da rodovia destinada para o trânsito de véiculos foi uma atitude rídicula das autoridades, que com certeza devem ter sido bastante pressionadas pelas ONGS ambientais e pela promotoria do meio ambiente. O MP é um órgao que só quer saber de fiscalizar o cumprimento da lei à risca como se o mundo fosse feito somente de leis! Acorda Ministerio Publico! No primeiro ano da faculdade do Direito, também se estuda filosofia do direito e sociologia do direito. Não se estuda somente legislação ambiental não. Um parecer bem fundamentado e dentro do bom senso não deve se prender somente à letra da lei não. Vai depender do caso concreto, tem que se ter uma postura valorativa também! Valorar se a aplicação da legislação ambiental vale a pena ou não em relação a determinado caso concreto. Ou seja, se a aplicação da legislação ambiental trará mais benefícios ou não do que a sua não aplicação! Vamos usar mais a Constituição nos pareceres, é ela o instrumento legal que dá o equilibrio necessário que se deve ter ao se aplicarem as leis a determinida caso concreto!

Se o cajueiro tivesse que ser removido dali, é claro que ninguem iria ser a favor. Mas o que se deve fazer ali é apenas "aparar as pontas" dos galhos que invadem a rodovia! Tão fácil e tão menos nocivo do que o caos gerado ali no trânsito de carros naquela região, podendo inclusive causar até acidentes! Ninguém té querendo diminuir o tamanho do cajueiro ou tirá-lo dali, mas o crescimento dele deve ter limites! Imaginem quando os galhos dele começarem a invadir as propriedades dali? Aí vao fazer o que? Desapropriações injustas???

A atitude de bom senso: manter o cajueiro dentro daquela cerca que foi construida para protegê-lo e não permitir que seus galhos ultrapassem a rodovia!!!

PROTEÇÃO AMBIENTAL DEVE EXISTIR, MAS PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA TAMBÉM DEVE EXISTIR! UM TRÂNSITO CAÓTICO COM CERTEZA NÃO É ALGO NADA DIGNO PELO QUAL UM CIDADÃO DEVA PASSAR, O DIREITO DE IR E VIR TAMBÉM NÃO DEVE SER IMPEDIDO POR CONTA DOS GALHOS DO CAJUEIRO QUE ULTRAPASSAM A CERCA DE PROTEÇÃO E INVADEM A RODOVIA!

AUTORIDADES E ONGS AMBIENTAIS, VAMOS USAR O BOM SENSO! ÀS VEZES ATITUDES SIMPLES E DE BOM SENSO RESOLVEM GRANDES PROBLEMAS! REFLITAM E DEIXEM DE SER MULAS!!!


Por: Vigilante da Justiça

15 comentários:

Aura Sacra Fames disse...

Conheço o maior cajueiro do mundo, grande paisagem no seio potiguara, na última vez que estive no RN li no jornal a respeito dessa polêmica e a opinião da nova prefeita do Natal, a verdade é que um ppouco mais de planejamento resolveria o problema, o que é mais fácil acabar com uma via de trânsito ou como você disse poldar uma árvore, para solucionar a questão alguns estudos simples mostrariam se tal ação prejudicaria ou não o cajueiro.


Abraços
aurasacrafames.blogspot.com

marcos memc disse...

"a verdade é que um ppouco mais de planejamento resolveria o problema".

isso é verdade.
alem do planejamento deveria estudar todaas as outras opções.

otimo texto cara.

Por Ricardo Cazarino disse...

Olá!
Tem selo para vc no meu blog!
abs

Pesando a Caneta !!! disse...

tinha uma samambaia canibal serial killer em meu quarto, tive que eliminar ela, questão de sobrevivência...

histórica 99% verídica!

desculpe a brincadeira(kkk)
vc tem razão o bom senso deve ser levado em conta sempre.

abraço

J' disse...

Tive dando uma vista de olhos no seu blog e realmente fico passado com cada situação de hoje em diaaa.

estou neste momento fazendo um trabalho sobre um tema polemico e gostaria q m pudesse ajudar, se tivesse intrssado me add : J-@live.com.pt

Júlia disse...

Essa é um situação díficil de saber qual o lado certo, pois não acho que deve ser cortado o cajueiro, pois é um grande patrimonio do nosso país, um raridade e não deve parar de crescer por causa de ruas...
Mas por outro lado a cidade não pode parar.
Na minha opinião acho que se deve construir um planejamento para que as ruas fossem aumentadas ao redor dele, mas até parece que o governo ia se preocupar e gastar com necessidades da população!
Deixam sempre desse jeito e todos se conformam!

Obrigada, Júlia - 14 anos
jaudujas@ig.com.br

lah liima disse...

já fui la.. realmente é muito bonito!
eu acho qe se as pessoas soubessem respeitar mais o meio ambiente, não só em qestão ta natureza, mais também todo o ambiente pelo qual circulam seres vivos, não estariamos com tantos problemas. mais os avisos foram ouvidos tarde de mais agora o que se tem a fazer é respeitar e se concientizar qe os mais prejudicados somos nós mesmos com essa falta de educação.
visita: http://quemodaeessa.blogspot.com/
beijos

Márcio Alexandre disse...

Na boa, acho que o seu blog poderia ter um conteúdomais conclusivo, não sei se consigo me expressar bem, mas dizer que existe um "excesso deproteção ambiental" ou que "a lei seca é uma besteira", me parece algo anarquista e sem visão.
Quando existe essa "força" toda em relação ao meio ambiente, com uso das diversas mídias e etc, é uma forma muito importante de conseguir a consientização das pessoas, o mesmo para a lei seca.

A aplicação de multas é completamente correto, pois infelizmente não damos valor ao que não nos custa.
Por exemplo, você compra um produto da marca X, mas ele é muito caro e vc só irá comprar ele novamente no próximo mês. Oq vc faz? ECONOMIZA. Isso pq te custou dinheiro. Mas e a Água que recebemos encanada?
Não sou nenhum ambientalista, meu banho por exemplo é de no mínimo 30 minutos, mas e se a água custasse mais, será que ainda assim seria tão demorado?
Com a aplicação de multas ambientais, aumento de custos, não irá brotar consiencia, pois ela deve chegar de berço, mas, irá ajudar indiretamente a fazer com que as pessoas preservem o meio-ambiente.

O mesmo para a lei seca.
Uma pessoa que bebe e dirige, antes da lei, só sofria punições SÉRIAS quando matava alguém no trânsito.
Hoje, graças à lei, é possível pegar a pessoa antes que possa ocorrer um acidente. Não temos como saber se a pessoa bêbada irá causar um acidente futuramente na estrada por exemplo, mas é visível que é um ato irresponsável dirigir sem estar em condições, pois sobre o efeito do álcool, acho que nem preciso comentar, só lembrando que sim, realmente o efeito do álcool é diferente de uma pessoa pra outra, mas não é possível medir o efeito de cada pessoa para ter um resultado individual, por isso o padrão dos aparelhos.

Bom, seu blog é velho pra CARACA, então, se vc ainda estiver vivo, isto é, se não morreu num acidente de carro por dirigir bêbado ou por contaminação da água ^^, atualize esse blog, ele pode ser realmente útil.
Respeito sua visão política, mas lembre que nem sempre a chamada LIBERDADE, ou DIREITOS blalbalba são a melhor resposta para a população.

Anônimo disse...

eu tenho certeza que o cajueiro chegou ali bem antes de todos os moradores que residem naquela area então ao inves de faser artigos inuteis vamos preservar o que ainda nos resta da natureza...

Anônimo disse...

que se dane o cajueiro, os motoristas e os traseúntes. quando visito rio grande do norte, vou por causa das lindas praias, não vou pra ver cajueiro nem mesmo comer cajú. que lugarzinho de gente feia, hein????????

Rafael Lemos disse...

'Aura Sacra Frames', em seu comentário, disse uma coisa importante: "a verdade é que um ppouco mais de planejamento resolveria o problema". O que acontece é que prescreveu o prazo do planejamento. Havia uma planta com uma modificação genética natural e única no mundo, vivendo e crescendo (conforme sua característica peculiar determina) em seu ambiente natural, e havia um espaço de potencial social e econômico.
O que aconteceu? O que sempre acontece: invasão, aforamento, apossamento e o grande problema original e gerador de incontáveis outros: crescimento desordenado. Como sempre, esse erro termina por prejudicar a natu...-natureza, pequenas comunidades, pessoas, atividades ou o que quer que atrapalhe a correção improvisada do erro anterior.
Problema de trânsito tem em todo lugar, e é culpa dessa modalidade de crescimento. Problema ambiental tem em todo lugar, e também -entre outras coisas- é culpa do crescimento desordenado.
Realmente o planejamento é fator indubitavelmente necessário -não só nesse caso, mas em tudo na vida, principalmente em sociedade.
Acontece que esse planejamento deveria ter sido concretizado no momento das ocupações, da construção das vias, das casas...
Vemos, portanto, mais uma vez, uma ação humana inconsequente e histórica prejudicando o meio ambiente.

Rafael Lemos disse...

Agora, mudando de assunto... só uma dica: é bem mais saudável ter propriedade suficiente pra falar sobre alguma coisa, de maneira concisa, aprofundada e bem embasada, do que ser amplo demais, não passar da superficialidade e terminar falando besteira!
Pra quem se denomina Vigilante da Justiça, suas visões da aplicação do Direito são bem equivocadas, beirando o absurdo. Procure se inteirar dos princípios, da evolução histórica no âmbito social e jurídico, e o faça de maneira sólida, profunda, que você vai entender como funciona a referida "postura valorativa", a densa carga de complexidade na aplicação da letra da Lei a um caso concreto, e vai também saber reconhecer a importância disso como pilar essencial a um bem fundamental -que talvez um dia você possa compreender e mudar de postura- chamado Segurança Jurídica.

Boa sorte.

Vítor Teodoro disse...

Mamilos!

João Bosco Júnior disse...

Gente cocordo com o Rafael Lemos, você, antes de mais nada, deve tentar entender o lado turístico e ambiental da coisa, ou seja, você deve tentar levar em conta que o cajueiro pode morrer se for podado de mais e portanto isso pode acabar comprometendo o turismo na região e também deve analizar o caso concreto ali. Quem chegou primeiro ali nós (os seres humanos) ou ele (o cajueiro)? Então quem é o invasor aqui neste caso nós (humanos) ou ele (cajueiro)? Portanto, nós devemos protegê-lo da poda sim e não proteger a sociedade ali, já que fomos nós que invadimos o seu espaço. Isso tudo é uma questão de planejamento.

Fabiana Bernardino disse...

Prezado,
Trabalho para uma editora de São Paulo e gostaria de pedir para que entrasse em contato comigo pelo e-mail fabibernardino@gmail.com

Att

Fabiana,